A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Caso não aprovasse o texto nesta segunda-feira (2), o Desenrola perderia […]
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Reprodução/Twitter/POTUS Joe Biden assina projeto de lei que garante que serviços públicos sigam funcionando O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um projeto de lei provisório para evitar a paralisação do órgãos públicos no país. “Acabei de assinar uma lei para manter o governo aberto por 47 dias. Há muito tempo para aprovar projetos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia, Luis Arce, conversaram nesta quinta-feira (28), em ligação telefônica, para tratar sobre a construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, que ligará as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guyaramerin, cidade do no Departamento de Beni, na Bolívia. A ponte terá cerca […]
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Pela segunda vez, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro adiamento ocorreu na semana passada, após acordo entre deputados da base do governo e da oposição. Desta vez, o relator, deputado Pastor […]
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que […]
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O projeto de revitalização do Mercado São José das Artes, popularmente conhecido como Mercadinho São José, em Laranjeiras, na zona sul da cidade, foi apresentado nesta sexta-feira (22). Durante o evento, foi revelado o vencedor da concessão. O consórcio das empresas Junta Local e Engeprat, estruturado pela Konek Transformação Imobiliária, será o responsável pela gestão […]
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O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo federal com vetos. O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União, assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerceu a Presidência da República nos últimos dias, durante […]
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A Escola Municipal Casa da Amizade, localizada no Jardim Apipema, em Salvador, recebeu nesta quinta-feira (21) o projeto BiciBiblioteca. Trata-se de uma biblioteca itinerante que estimula a leitura a partir da troca gratuita de livros usados por livros novos entre crianças, jovens e adultos. No domingo (24), o projeto será lançado para o público na […]
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto […]
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Com programação totalmente gratuita, o projeto Palavra Líquida, do Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc RJ), leva à Baixada Fluminense, a partir desta sexta-feira (15), atividades que envolvem literatura, teatro, dança, cinema, tendo como tônica comum os sentidos. O encerramento oficial do projeto está previsto para o dia 24 deste mês. “O […]
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