Redação GPS Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados retomará a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que visa regulamentar a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços ( IBS ). O projeto, de autoria do […]
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A qualidade ambiental e a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias estão sendo analisadas na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, pela equipe do Projeto Monitora Y. A iniciativa aprofunda o estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2022, que identificou a contaminação de peixes amazônicos por mercúrio na Bacia […]
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Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica. O Brasil fará parte da […]
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Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro. Aprovado […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o segundo […]
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Redação GPS Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a regulamentação da reforma tributária que consta no texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. O projeto estabelece as diretrizes para a gestão e fiscalização do novo Imposto sobre Bens e […]
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Caio Barbieri DF: projeto usa coleiras refletivas em cães abandonados para evitar atropelamentos Os cães abandonados nas ruas e sem identificação passam a receber, a partir desta quarta-feira (14), uma coleira refletiva com o objetivo de alertar os motoristas durante a noite e, com isso, evitar atropelamentos dos bichinhos. A ideia partiu do deputado distrital […]
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Redação GPS Congresso analisa projeto que abre crédito de R$ 29 milhões para programa social O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, apresentado recentemente, propõe a abertura de um crédito no Orçamento de 2024 no valor de R$ 29 milhões. O texto aguarda análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será submetido […]
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Pedro Reis Influencers locais destacam o turismo de Brasília em novo projeto digital A noite de terça-feira (6) trouxe uma novidade que promete elevar o turismo de Brasília a outro patamar. Em um evento realizado no Museu de Arte de Brasília, foram revelados os quatro influencers que irão protagonizar o projeto “Turismo de Brasília ao […]
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