O governo federal quer criar um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil. Para isso, vai encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para instituir o Programa Combustível do Futuro, que também visa promover a mobilidade sustentável de baixo […]
Leia maisDivulgação Caliandra Saúde Mental e Instituto Beja realizam projeto social em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade social A Caliandra Saúde Mental, empresa especializada em soluções de cuidados à saúde mental e treinamento de liderança, e o Instituto Beja, organização que tem a missão de promover o desenvolvimento humano integral por meio de ações […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados. A […]
Leia maisO projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com objetivo de “fomentar a redução de emissões de gases […]
Leia maisNo Mês da Visibilidade Lésbica, o Projeto de Lei Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto estabelece o dia 13 de abril como o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio, ou seja, o assassinato de lésbicas, tendo como motivação a discriminação. O Projeto de […]
Leia maisO projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade de passar […]
Leia maisCerca de 100 famílias do Conjunto Habitacional Paulo Freire, no bairro Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, estão sendo beneficiadas com a instalação de 38 placas de energia solar para uso comum, o que foi possível por meio de uma parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo com a organização não governamental Instituto […]
Leia maisUma vistosa ave de coloração vermelha, que chama a atenção por sua beleza e que possivelmente desapareceu do Rio de Janeiro, o guará-vermelho (Eudocimus ruber) voltará a ser vista, em breve, voando pelos manguezais do estado. Um projeto do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) prevê a reintrodução de bandos da espécie no estado. A previsão […]
Leia maisPrevisto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Em evento do Fórum Esfera, que reúne autoridades e empresários, ele disse que o […]
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Reprodução/Redes sociais – 25.08.2023 Ministro da Justiça da Dinamarca, Peter Hummelgaard O governo da Dinamarca, por meio do ministro da Justiça, Peter Hummelgaard, apresentou um projeto de lei que proíbe a queima de livros religiosos em locais públicos – incluindo o Alcorão, livro sagrado do Islã. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (25), após manifestantes […]
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