O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos deputados federais em fevereiro de 2022 não foi alterado pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial. Entre as mudanças aprovadas, está a que determina que o militar acusado de violência sexual, doméstica […]
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), portaria que cria Projeto de Assentamento Cícero Guedes, em Campos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A área de 1.319,8148 hectares foi desapropriada em 2021, pela Justiça Federal, e destinada a assentar famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais […]
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Soluções simples e acessíveis, como o uso de cobogós (tijolos vazados), abertura de janelas e lajes com caimentos corretos, podem deixar as casas de favelas brasileiras mais agradáveis e evitar doenças. Com o objetivo de evitar a disseminação da tuberculose, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a desenvolver o projeto Habitação Saudável há cerca de quatro […]
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O combate às fake news [notícias falsas] no Brasil ganhou um reforço. O Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo – projeto pioneiro desenvolvido pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – vai receber um […]
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O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais foi entregue no último sábado (12) pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A nova versão do texto do relator passa a incluir a sustentabilidade do jornalismo por […]
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Passar dias convivendo com as tradições e os costumes de uma comunidade indígena no meio da Floresta Amazônica, e estimular diálogos, reflexões e ações em defesa do meio ambiente. Esta é a vivência proposta pelo projeto Creators Academy, iniciativa do Instituto Oyá, uma organização não governamental liderada pela ativista e empreendedora social Kamila Camilo, que […]
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Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura). De acordo com o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com […]
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Divulgação Mempodera promove empoderamento por meio do esporte Promover a igualdade de gênero por meio do esporte e da educação. Esse é o objetivo da Mempodera, uma organização que possui quatro núcleos e atua nas cidades de Cubatão (SP) e São Luís (MA). A organização, que atende cerca de 250 crianças todas as semanas, oferece […]
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O projeto Do Peito ao Prato, que posiciona a alimentação nas diversas fases da vida humana no centro das atenções, chega ao fim na próxima segunda-feira (7), na capital paulista. Para o fechamento do evento, a rede do Serviço Social do Comércio (Sesc) São Paulo oferece uma série de atividades. Neste sábado(5), o Sesc 24 […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades públicas federais, em condições especiais. Em cada negociação para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a capacidade […]
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