Joédson Alves/Agência Brasil – 30/03/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Congresso Nacional a retirada da tramitação um projeto criado durante o governo Bolsonaro que pode isentar militares e agentes de segurança de punição durante operações de Garantia da Lei e da Ordem […]
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O projeto musical Relicário, de resgate dos áudios de shows históricos realizados em unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) nas décadas de 1970, 1980 e 1990, estreia nesta quarta-feira (5), com gravação inédita de João Gilberto, de 1998, no Sesc Vila Mariana. O musical foi remasterizado e formatado como álbum digital. O álbum duplo João […]
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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023. A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre […]
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Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá os dados sobre todas as espécies de seres vivos do país. O Brasil tem 125.076 […]
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Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado. De acordo com o texto […]
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Duas noites de protestos violentos contra o novo projeto de lei sobre “agentes estrangeiros” obrigaram o governo da Geórgia a recuar. A reforma legislativa é alvo de críticas por ressuscitar a ideologia de uma lei russa usada para reprimir a dissidência. O partido Sonho Georgiano, que lidera a coligação do governo de Tiblissi, garantiu em […]
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O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
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No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e […]
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que sua equipe concluiu a modelagem do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos. Segundo ele, o próximo passo será tratar do modelo com a área econômica do governo, antes de apresentá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O teto de […]
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