A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas. Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para […]
Leia mais
Caio Barbieri Projeto obriga locador a informar no anúncio se imóvel aceita animal de estimação Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende obrigar os locadores de imóveis a informar antecipadamente se aceitam ou não animais de estimação nos locais anunciados. A proposta, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), busca garantir […]
Leia mais
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O projeto terá vigência até 31 de dezembro de […]
Leia mais
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a […]
Leia mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
Leia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. O PL estabelece ainda que, numa contrapartida […]
Leia mais
Foto: Reprodução Vila Saúde: conheça o novo projeto da Seleções para ajudar você a ter uma vida mais saudável Desde sua fundação, a Seleções sempre teve um compromisso firme com a disseminação de informações de qualidade sobre saúde e bem-estar. Por décadas, temos sido uma fonte confiável para nossos leitores, trazendo conteúdos que promovem uma […]
Leia mais
Redação GPS Biblioteca Nacional de Brasília celebra a infância com projeto cultural Nesta quarta-feira (10), a Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) abre as portas para a nova edição do projeto ‘A Infância na Biblioteca’, oferecendo uma série de atividades culturais e educativas. A programação, que terá início às 15h, inclui teatro de bonecos, contação de […]
Leia mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às […]
Leia mais
Rovena Rosa/Agência Brasil – 11/04/2023 Barraca de pessoa em situação de vulnerabilidade social na rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão. O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem […]
Leia mais