Redação GPS Distritais decidem votar projeto polêmico sobre tombamento de Brasília Durante reunião do colégio de líderes, na segunda-feira (17), os deputados distritais definiram que o projeto de lei complementar que propõe mudanças no Conjunto Urbanístico de Brasília será submetido à votação nesta quarta-feira (19) na Câmara Legislativa ( CLDF ). A proposta é polêmica […]
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Redação GPS OAB classifica projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional” A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) emitiu um parecer, nesta segunda-feira (17), o qual classifica 0 texto do projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional”. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o parecer, aprovado pelo Conselho […]
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Pedro Reis Daniela Kniggendorf, Helô Drummond e Renata Cotrim se unem em projeto Em um movimento inovador no campo da consultoria de estilo, três renomadas profissionais da área uniram forças para criar o projeto “Estilo A3”. Daniela Kniggendorf, Helô Drummond e Renata Cotrim, com mais de 45 anos de experiência combinada, estão determinadas a transformar […]
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Pedro Reis Projeto “Estilo A3” promete revolucionar o universo da consultoria de estilo Em um movimento inovador no campo da consultoria de estilo, três renomadas profissionais da área uniram forças para criar o projeto “Estilo A3”. Daniela Kniggendorf, Helô Drummond e Renata Cotrim, com mais de 45 anos de experiência combinada, estão determinadas a transformar […]
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Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê. “A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL […]
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Redação GPS Planalto descarta apoio a projeto que aumenta pena em caso de aborto O ministro responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso , Alexandre Padilha , afirmou, nesta sexta-feira (14), que o governo federal não apoiará qualquer mudança na legislação do aborto que aumente a penalização para mulheres vítimas de estupro. “Não […]
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O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma […]
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Agência Brasil Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
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