O Consórcio Infraestrutura PR venceu, nesta sexta-feira (29), o leilão de concessão do Segundo Lote do Sistema Rodoviário do Paraná. Único grupo a apresentar proposta, o consórcio ofertou desconto de 0,08% no valor máximo de pedágio previsto no edital. Pela modelagem do leilão, o critério para escolha da empresa vencedora foi o maior desconto no […]
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Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa […]
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Motoboys e empresas de plataformas digitais não chegaram a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores. Após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), no Ministério do […]
Leia maisO Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. Segundo o […]
Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30). O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos […]
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O dia 29 de setembro foi definido pela Caixa Econômica Federal como a data limite para que as instituições financeiras apresentem proposta de alocação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 2024. O prazo foi publicado em circular no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A indicação feita pelas […]
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A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, disse, nesta quinta-feira (20), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela, no entanto, não informou se o governo encaminhará um projeto de lei ou se apensará o tema a um dos dois projetos […]
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Gabriela Prioli é advogada e apresentadora do “Saia Justa“, programa do GNT. No programa da última quarta-feira (12), a apresentadora revelou que recebeu uma proposta pra lá de indecente de Deborah Secco e ainda afirmou que se sentiu lisonjeada e afirmou estar estudando a possibilidade de dizer sim. “Essa semana recebi uma proposta da Deborah Secco que estou, inclusive, […]
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Lula Marques/ Agência Brasil Reforma Tributária já passou na Câmara Dois terços (66%) do mercado financeiro acredita que a reforma tributária deve aumentar o bem-estar das pessoas, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (12). Entre os principais destaques positivos quanto aos impactos da reforma, 76% dos entrevistados acreditam em diminuição da guerra fiscal entre os […]
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Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos. A lei complementar criará a chamada “cesta […]
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