O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (22), que é inaceitável a proposta da União Europeia (EU) no acordo de livre comércio com o Mercosul, de estabelecer punição para quem descumprir os termos do Acordo de Paris, o tratado internacional sobre mudanças climáticas adotado em 2015. Lula cumpre agenda na Itália e […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. […]
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O Brasil está unificando discursos visando a apresentação de uma proposta coesa na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém, os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade. O ministro comparou as regras […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade. O ministro comparou as regras […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio da Alvorada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que cumpre agenda oficial em Brasília. O encontro foi reservado. Segundo o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, foi uma visita de cortesia. Após o encontro, Vieira falou a jornalistas na entrada da […]
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Fernando Frazão/Agência Brasil – 23/03/2023 Passageiros aguardam no embarque da estação Palmeiras-Barra Funda, linha 3 do Metrô, durante a greve dos metroviários em São Paulo Após mais de um dia de paralisação no Metrô de São Paulo , os funcionários resolveram aceitar ;a ; proposta feita pelo governo do estado para o pagamento do abono […]
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O movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai protocolou hoje (21), na Câmara de Vereadores de São Paulo, um projeto de educação patrimonial para o bairro do Bixiga, na região central paulistana. A organização busca preservar a história do bairro, afetado pela construção de uma estação de metrô da futura Linha 6 – Laranja, conhecida por 14 Bis. As obras levaram […]
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Representantes dos servidores públicos do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira (17), a proposta do governo federal de aumento salarial de 9% e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho, beneficiando servidores ativos, aposentados […]
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