O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei da Ordem (GLO) em portos e aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por mais 30 dias, até 4 de junho de 2024. A medida estava em vigor desde o dia 6 […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). As equipes ficarão até o dia […]
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A Petrobras prorrogou, até esta quarta-feira (10), às 18h, o prazo das inscrições para a Seleção Petrobras Cultural 2024. O valor destinado à seleção, de R$ 250 milhões, investimento recorde já feito pela companhia nesse setor, será distribuído entre as cinco regiões do país. As propostas dos eixos Festivais e Festas Populares, Ícones da Cultura […]
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José Cruz/Agência Brasil Agentes da Força Nacional iniciam ações de reforço no Rio de Janeiro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitou formalmente ao governo federal a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado para patrulhamento de rodovias federais. O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou à Agência Brasil que recebeu o requerimento nesta quinta-feira (28), último dia útil antes do fim do […]
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Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em […]
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Nelson Jr./SCO/STF Ministro do STF Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou por mais 180 dias o inquérito 4921, que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O STF investiga a autoria intelectual e a participação […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão). As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação […]
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A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região. A Terra Indígena Ituna-Itatá é […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda […]
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