O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, afirmou, nesta terça-feira (25), que a destinação de R$ 7,5 milhões para apoio a projetos de proteção ao patrimônio cultural constitui uma das principais ferramentas que permitirão à instituição chegar ao “Brasil real, ao Brasil profundo, às comunidades da cultura popular”. Grass […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (6), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nas ações de proteção ambiental das áreas de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A medida vale por 90 dias. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina a atuação […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países ricos pela crise climática ao discursar para uma multidão, na tarde desta quinta-feira (22), em Paris, no encerramento do evento Power Our Planet. A participação no evento ocorreu a convite de Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. “Não é o povo africano que polui […]
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Divulgação Como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Com tantos casos de assédio e abuso sexual no Brasil, a dúvida que fica é como proteger os direitos humanos diante da violência sexual? Os direitos humanos são uma das principais pautas do século XXI, no entanto, embora muitos direitos tenham sido conquistados, ainda existe […]
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Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação de oito dias para expulsar invasores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Descoberto, localizada em Brazlândia (DF) e Brasília. Ao todo, 14 pessoas foram detidas durante a ação, divulgada nessa ontem (10), pelo instituto, e realizada entre os dias […]
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Unsplash/Rolf van Root ChatGPT é banido da Itália A Itália decidiu nesta sexta-feira (31) banir temporariamente do país, com efeito imediato, os serviços da plataforma de inteligência artificial ChatGPT . Segundo a Garante, órgão italiano de proteção de dados, a suspensão permanecerá em vigor até que o ChatGPT respeite os regulamentos do país europeu. A […]
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FreePik Assim que promulgada, a lei vai prever a aplicação de medidas protetivas de urgência à mulher, independentemente do tipo de crime praticado, bem como da existência ou não de processo criminal ou inquérito policial Está na mesa do presidente para sanção, importante mudança na Lei Maria da Penha. Assim que promulgada, a lei passa […]
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Anete Lusina/Pexels Vítimas de violência terão proteção mais ampla dos serviços públicos Já está em vigor o programa “Mulher, Viver sem Violência”, política pública federal que tem como objetivo ampliar e melhorar os atendimentos dos serviços públicos voltados para as mulheres em situação de violência. O Decreto 11.431/2023 integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Indígenas Atualmente, 18 líderes munduruku estão sob ameaça de morte, segundo levantamento dos próprios indígenas. Localizada no alto curso do Rio Tapajós , no Pará, a Terra Indígena (TI) Munduruku tem 2.382 mil hectares e é um dos três solos indígenas que concentram 95% do garimpo ilegal no país, juntamente com os territórios […]
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Isac Nóbrega/PR – Jan/2019 O ex-presidente Jair Bolsonaro falando ao celular no início do mandato Dois inquéritos foram abertos pela Procuradoria da República no Distrito Federal para investigar supostas irregularidades em ações do governo Jair Bolsonaro para a proteção de terras e comunidades indígenas. Os processos vão apurar as políticas adotadas pela Funai (Fundação Nacional […]
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