Redação GPS Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob sua responsabilidade. O texto altera o Código Penal para punir esses dirigentes […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade com o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, que foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde deste domingo (21). Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL 2630/2020), […]
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