O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira. As propostas podem ser enviadas […]
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos […]
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Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%. Em abril, […]
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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater o tema Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors & Offices). O evento será realizado presencialmente e também online e terá como objetivo entender o posicionamento do mercado sobre o modelo de contratação de seguro de […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira (27) a recriação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que ficará sob o comando de Victor César dos Santos, policial federal com mais de 20 anos de carreira. Até recentemente, Santos era superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele tinha assumido […]
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Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita do projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, da Defensoria Pública estadual. Cerca de 100 pessoas receberam assistência jurídica sobre questões como pensão alimentícia, regularização de guardas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, além de emitirem […]
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Alunos de escolas públicas de municípios do Rio de Janeiro foram premiados com tablets e notebooks em um concurso que avaliou projetos baseados nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. O concurso Transformando Ideias em Ações Sustentáveis premiou os três melhores projetos das categorias robótica, sustentabilidade e ações de integração […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), o defensor federal Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). O nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Magalhães é mineiro e exerce […]
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O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a participação social na comunicação pública. O anúncio, feito nessa sexta-feira (27), ocorreu em reunião com o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, e com os integrantes […]
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O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca de R$ 6 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês passado, recuo de 3,02%. Em abril, o […]
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