Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março

O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo federal, os estados, municípios e […]

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Florestas públicas serão concedidas para gerar crédito de carbono

A Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com 17 mil hectares desmatados, e a Gleba João Bento, com quase 56 mil hectares em desmatamento acumulado nos estados de Rondônia e Amazonas, serão concedidas à iniciativa privada para restauração e geração de crédito de carbono. As duas unidades de conservação públicas serão as primeiras a […]

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Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos

As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia. A preocupação […]

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Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante […]

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SP: escolas públicas iniciam campanha de multivacinação nesta segunda

A partir desta segunda-feira (18), as escolas públicas do estado de São Paulo vão iniciar campanha de multivacinação contra doenças preveníveis. Equipes de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde irão até as escolas vacinar crianças e adolescentes que estejam com seus esquemas vacinais incompletos. Esses agentes de saúde também farão ações educativas para estimular a vacinação. Segundo a […]

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4ª CNC aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura. Na plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (7) e encerrada nesta sexta-feira (8), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, […]

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Evento debate políticas públicas de combate ao racismo nas Américas

Termina neste domingo (25) o Festival da Diáspora 2024, que começou na última sexta-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro, e debateu políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial nas Américas. O festival reuniu cerca de 250 participantes de cidades norte-americanas e fluminenses, e contou com o apoio da prefeitura […]

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Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do […]

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Estudo para Concurso Unificado deve incluir políticas públicas

Os candidatos a uma das  6.640 vagas no serviço público oferecidas por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem estudar os conteúdos da prova de forma integrada com a realidade do país e com as políticas públicas do governo federal. A dica é do coordenador-geral de Logística do CPNU, do Ministério da Gestão e […]

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Terras públicas são destinadas aos povos Kanela do Araguaia e Apurinã

Retomada em setembro do ano passado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais realizou, nesta sexta-feira (26), as primeiras entregas entre as ações de prevenção e controle do desmatamento na região amazônica. A medida, que destina à […]

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