O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Medida Provisória 2.228-1/01, que trata da Política Nacional do Cinema. Conforme a proposta, a vedação para as […]
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Autoridades sanitárias argentinas colocaram em quarentena um navio que saiu do Brasil depois que um dos tripulantes apresentou sintomas compatíveis com mpox. Em nota, o Ministério da Saúde argentino informou que a embarcação, com bandeira da Libéria, saiu de Santos (SP) e que o tripulante em questão, de nacionalidade hindu, apresenta lesões cutâneas de forma […]
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O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode ser votado no dia 5 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, informou nesta quinta-feira (23), em Brasília, o relator Marcelo Castro (MDB-PI). Entre as mudanças, o […]
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com 898 artigos, o documento consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes. “Procuramos trazer uma redação bem clara, simples, concisa e detalhada, […]
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Lorena Amaro Paulo Guedes O ex-ministro da Economia Paulo Guedes deve assumir um emprego como sócio da Legend, gestora de recursos dos sócios fundadores Pedro Salles, ex-XP e Itaú, atualmente CEO da gestora, e Tulio Lopes, também ex-Itaú e que ocupa o cargo de diretor financeiro. A informação é do jornal O GLOBO. A empresa […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu declarar o estado de Roraima como área sob quarentena para Bactrocera carambolae (mosca da carambola) por prazo indeterminado. A decisão foi publicada, nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. A medida vai permitir a adoção de medidas de monitoramento, delimitação, contenção e controle da praga no […]
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