“A cidade de Manaus, capital do Amazonas, mais uma vez esteve envolta em fumaça provavelmente decorrente de queimadas. Infelizmente, a cidade não tem monitoramento da qualidade do ar sob a gestão de um órgão ambiental na esfera pública.
No Brasil, é dever dos estados monitorar o ar e divulgar essas informações para a população para que demais tomadores de decisão, em conjunto, busquem medidas para reduzir a poluição e, em momentos críticos como o descrito, realizem ações para mitigar os impactos à saúde humana e ao meio ambiente.
Segundo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por propor diretrizes ambientais, todos os estados são responsáveis por monitorar os poluentes: partículas totais em suspensão (PTS), fumaça (FMC), partículas inaláveis (PI10) – ou material particulado (MP10) –, dióxido de enxofre (SO2 ), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3 ) e dióxido de nitrogênio (NO2 ). Além disso, ele estabelece limites para a poluição do ar. Porém, falta iniciativa política para o estabelecimento desse monitoramento, lembrando que inexiste sanção em caso de inadequação às resoluções do Conama.
É preciso criar um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar destinando recursos para custear essas redes de monitoramento. Somado a isso, é necessário dispor e capacitar os técnicos da administração pública, a divulgação dessas informações e, acima de tudo, ter ações para reduzir a poluição do ar.”
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