Os territórios quilombolas brasileiros figuram na lista de áreas com menor desmatamento do país. Segundo levantamento divulgado na quarta-feira (13) pelo MapBiomas, no período de 1985 a 2022, a perda de vegetação nativa nesses territórios foi de 4,7%, enquanto áreas privadas registraram porcentagem de 25%. Conforme ressalta o MapBiomas, foram destruídos 240 mil hectares de […]
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Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres criou o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. A criação do espaço de diálogo para construção de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e à violência vivida por essa população está […]
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O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, defendeu nesta terça-feira (7) o reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no país. Para o secretário, as comunidades, caracterizadas por adotarem métodos de produção coletiva, tradicionais e com uso sustentável da terra, […]
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O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial. Entre as mudanças previstas estão a […]
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A brigada formada por moradores do Quilombo Kalunga da Chapada dos Veadeiros (GO) é uma das pioneiras no uso consciente do fogo no Cerrado. O chamado Manejo Integrado do Fogo (MIF) é o conjunto de técnicas que usam o fogo como ferramenta para prevenir os incêndios florestais. O MIF é usado para queimar o excesso […]
Leia maisA 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. Ao atender pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça concluiu que as comunidades quilombolas que vivem às margens da estrada não foram ouvidas antes do início do processo licitatório. A juíza federal Sílvia Regina Salau […]
Leia maisQuatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, no Maranhão, foi publicada a portaria que institui a medida, nesta quarta-feira (30). O objetivo é compatibilizar o direito de propriedade […]
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Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra. Foram certificadas as comunidades de Alto dos Capelas, no município de Pariconha (AL); Novo Espaço, em Januária […]
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A herança nas plantas da roça, no barulho do rio, no rochedo do monte, no canto dos pássaros, no movimento das manhãs, no silêncio da noite. O valor do respeito à terra e da luta para se manter no mesmo lugar. Para comunidades tradicionais, o significado da paternidade não está na ligado a bens que […]
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Valter Campanato/Agência Brasil Anielle Franco, irmã de Marielle Franco A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco , reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026. “[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso […]
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