Redação GPS Lei do DF reconhece animais como seres sencientes Por meio da Lei nº 7.535/2024, que reconhece os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento assegura-lhes uma defesa jurídica mais robusta contra maus-tratos. A lei, de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal […]
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Caio Barbieri “Suíça Brasileira”? Lei sancionada por Lula reconhece município do RJ com selo europeu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei 14.910/24, que concede ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o título de “Suíça Brasileira”. A proposta, originada no Projeto de Lei 10706/18, de […]
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Redação GPS Prêmio que reconhece projetos socioambientais terá show gratuito de Chico César Com apresentação exclusiva e gratuita do cantor Chico César , os vencedores da 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social serão revelados na próxima sexta-feira (21) em Brasília. O evento, que acontece a cada dois anos desde 2001, […]
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Agência Brasil STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, os limites e prazos previstos na […]
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O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira (23) que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações. Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e […]
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Creative Commons/ Wikimedia – Bernas Coimbra Portugal reconhece pela 1ª vez culpa por escravidão e massacre no Brasil e fala de reparação Pela primeira vez na história, um presidente de Portugal reconheceu a culpa do país pela série de crimes cometidos durante a era colonial, como a escravidão, o tráfico de pessoas da Áfria e […]
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Na noite da última sexta-feira (01.03), o Palmeiras foi agraciado com um documento histórico: a ata juramentada e traduzida da Fifa, reconhecendo a Copa Rio de 1951 como a primeira competição mundial de clubes. A entrega solene foi feita pelo ex-ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em um evento realizado no Palazzo Verde, museu particular do […]
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Deborah Secco deu o que falar, nesta quarta-feira (28), ao invadir a casa do BBB 24 e alvoroçar os brothers, menos Davi, que não reconheceu a artista e pensou que se tratava da presença de uma nova participante, de outro país. Após a revelação do participante, internautas questionaram se a artista não se incomodou com o fato, o que ela […]
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