O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta […]
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, a declaração de reconhecimento das terras da Comunidade Quilombola de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. São 616 hectares no sul fluminense onde vivem 129 famílias descendentes de africanos escravizados para […]
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O sistema agrícola adotado por povos tradicionais que geram renda através da coleta das flores sempre-vivas na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, foi reconhecido nesta terça-feira (13) como patrimônio cultural imaterial do estado. Além de valorizar práticas que englobam técnicas ancestrais de manejo do meio ambiente, a medida deve beneficiar aproximadamente duas dezenas de […]
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Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União reconhece e declara como terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Sumidouro uma área de 932 mil hectares localizada no município de Queimada Nova (PI). De acordo com o Incra, a ocupação da área com os primeiros […]
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O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. Trata-se de um novo marco […]
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Foto: Léo Cordeiro/@sambaflashes/Direitos Reservados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A lei determina que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional […]
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhecem situação de emergência em 14 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas. Na Portaria nº Nº 1.416, estão as cidades Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, […]
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece situação de emergência em 12 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas. São eles: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia. […]
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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, informou que o governo federal já reconheceu a situação de emergência de 53 dos 64 municípios que foram atingidos fortemente pelas chuvas no Maranhão. Neste domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de Góes e outros ministros, sobrevoou as áreas inundadas na […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O projeto de lei vai para sanção presidencial. As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos […]
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