Reprodução/Instagram Em protesto de janeiro, manifestante segura cartaz com fotos que diz: “Israel, nós temos um problema”. Ao longo dos últimos meses, manifestantes israelenses se organizaram em protestos que reuniram mais de 500 mil pessoas na capital Tel Aviv e cidades próximas. O país passa por uma reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que […]
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As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado de cashback, poderá ser instituído, mesmo que em […]
Leia maisEm audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre os pontos criticados, o mais mencionado foi o trecho que trata o Conselho Federativo. Governadores expressaram preocupação com possíveis distorções no modelo […]
Leia maisO texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. O documento Impactos Redistributivos […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (26), uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em declaração à imprensa no último dia de visita a Angola, ele avaliou que a entidade já não mais representa “aquilo para o qual foi criada”. “A ONU de 2023 está longe de […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (21) a possibilidade – aberta pelo texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados – de os estados criarem novos impostos. Para Pacheco, o Artigo 19 do texto aprovado na Câmara gera um ambiente de “indefinição e de alguma insegurança” e precisará ser rediscutido no Senado, que agora aprecia a reforma. “A polêmica do Artigo 19 […]
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O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio histórico para o Parlamento, diante dos diversos interesses setoriais, federativos, inclusive com diferenças entre os entes nos três níveis. Ele lembrou que a discussão do tema, neste período, começou em 2019 com […]
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O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, não será possível chegar […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16) em Brasília, a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. Essa demanda das margaridas por democratização do acesso à terra e […]
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Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime tributário diferenciado previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O texto, atualmente em tramitação no Senado, não incluiu esses setores nos regimes diferenciados em relação às regras gerais, que preveem, entre […]
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