Reprodução/EBC Lula discursa e anuncia medidas de reforma agrária e prevenção ao feminicídio após a Marcha das Margaridas 16.08.23 Na manhã desta quarta-feira(16), uma multidão de mulheres agricultoras foram a Brasília na 7ª Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos para levar as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas […]
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A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser apresentado no […]
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Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. “Devemos lançar o programa de reforma agrária com […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Braga já havia sido anunciado relator da matéria, mas só foi oficializado na sessão desta quarta-feira (9). Ficou acordado que o plano de trabalho da reforma deve ser apresentado […]
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou […]
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Líder mais conhecido da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), organização social que luta pela reforma agrária no Brasil, José Rainha Júnior declarou que o governo federal precisa avançar e promover uma melhor distribuição de terras. “Creio que ainda há muito [o que fazer]. Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], há, […]
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) abriu neste sábado (22), no município de São Mateus (ES), a 1ª Festa do Café da Reforma Agrária Capixaba, para celebrar a colheita do café produzido nas áreas de reforma agrária do Espírito Santo. A festividade ocorreu no Assentamento rural Vale da Vitória. A programação durante […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 03/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falando com a imprensa O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm […]
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Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho. O Conselho Monetário […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. “A reforma sobre a renda […]
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