‘Não tem como a reforma tributária ser unanimidade’, diz Dias

Reprodução/Twitter – 14/03/2023 Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em reunião ministerial O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou neste domingo (25) que, devido à sua complexidade, é impossível a reforma tributária ser unanimidade entre os afetados pelo texto. “Será desastroso para algum município ou Estado? Não. O Congresso tem responsabilidade e o Executivo […]

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Conheça os pontos da reforma tributária a ser votada na Câmara

Divulgação Aguinaldo Ribeiro Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara , deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará […]

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Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos […]

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Supermercados criticam reforma tributária por não isentar cesta básica

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Itens da cesta básica não tiveram impostos isentados no texto preliminar da reforma tributária A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) emitiu uma nota nesta sexta-feira (23) criticando o fato da versão preliminar da reforma tributária não prever a isenção de impostos a alimentos da cesta básica. De acordo com a entidade, esse […]

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Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto […]

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Relator apresenta versão preliminar da reforma tributária; veja

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 04.03.2020 Deputado Aguinaldo Ribeiro O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos […]

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Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o parlamentar, a proposta […]

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Reforma tributária será votada no início de julho, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. “O texto será disponibilizado para que […]

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Reforma tributária: governadores querem fundo regional de R$ 75 bi

Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Câmara discute texto da reforma tributária O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) propôs nesta quinta-feira (22) que a reforma tributária inclua um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) financiado exclusivamente pela União no valor de R$ 75 bilhões. Do outro lado, a proposta do governo é de R$ […]

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Lira defende tratamento especial para setores na reforma tributária

Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) precisa levar em consideração especificidades de setores para ser aprovada pelos parlamentares. Entre esses setores, ele citou os […]

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