A produção acumulada em regime de partilha superou a marca de 500 milhões de barris de petróleo. A produção foi iniciada em 2017 com a então chamada Área de Desenvolvimento de Mero. Hoje, sete contratos estão em atividade, com 13 FPSOs (navio-plataforma) e atingiram o total de 518 milhões de barris produzidos até o mês […]
Leia maisDivulgação Regimes de bens do casamento: saiba quais são e como funcionam Escolher o regime de bens do casamento é parte fundamental do processo daqueles que desejam selar o compromisso do casamento. Afinal, sua escolha está atrelada à lei e ao patrimônio do casal tanto antes, quanto depois da oficialização do casamento. “Sim, casar é […]
Leia mais
Divulgação O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a mudança no regime de bens de um casamento pode ter efeito retroativo (“ex tunc”). O Código Civil, artigo 1639, define no parágrafo 2º, Lei 10.406/02, que “É […]
Leia mais
A produção média dos contratos em regime de partilha ficou em 819 mil barris por dia (bpd) no mês de maio. Segundo a Pré-Sal Petróleo (PPSA), a parcela da União registrou recorde de 45,7 mil bpd, 32% acima do mês anterior. Ela é formada pelos contratos dos campos de Mero (31,5 mil bpd), Búzios (5,6 […]
Leia mais
Divulgação Qual regime de bens escolher? Todo pedido de casamento vem acompanhando de uma lista interminável de providências, data do casamento, trajes dos noivos, lista de convidados, o salão para a festa e etc. No entanto, antes mesmo de pensar em todos os detalhes do enlace, é preciso que se tenha em mente um assunto […]
Leia mais
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12). Segundo o governo fluminense, a revisão do RRF é necessária porque os estados tiveram suas contas impactadas no segundo […]
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na […]
Leia mais
A produção de petróleo em contratos de partilha registrada em 2022 teve resultado quase quatro vezes maior do que em 2021. No ano passado, foram produzidos 233 milhões de barris de petróleo por sete contratos, contra 62 milhões de barris em 2021. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (23) e constam do Boletim Mensal da […]
Leia mais