O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com objetivo de “fomentar a redução de emissões de gases […]
Leia maisO projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, ele poderá ser enviado para Câmara dos Deputados sem necessidade de passar […]
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O secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, chamada de Lei das Fake News, regulamentando os serviços prestados por companhias multinacionais de tecnologia (big […]
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O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por companhias multinacionais de tecnologia por […]
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O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou uma consulta pública sobre regulação de plataformas digitais, com o objetivo de sistematizar medidas que possam ajudar a promover um ambiente mais seguro e democrático para o uso da internet no país. A iniciativa foi lançada durante um seminário promovido pelo CGI.br nesta terça-feira (25), em […]
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Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar Mendes, ministro do STF Nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que os acontecimentos que ocorreram no dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes deu um “fôlego” para que as discussões acerca da regulação das redes sociais ocorresse, sendo ela “mais rígida e moderna”. […]
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Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização […]
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Valter Campanato/Agência Brasil A nova presidenta da Caixa, Rita Serrano e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de posse,em Brasília A Caixa Econômica Federal, responsável pela maior parte dos empréstimos consignados atrelados ao Auxílio Brasil, decidiu interromper a modalidade de crédito após a regulamentação promovida pelo governo Lula . A […]
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