A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do […]
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Caio Barbieri Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) emitiu, na segunda-feira (12), uma recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que amplie os serviços de transplante de órgãos, tecidos e medula óssea (TMO) na rede pública de saúde. Segundo […]
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Redação GPS GDF convoca para regularização de templos religiosos e entidades sem fins lucrativos A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) convocou entidades religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos do Gama para dar continuidade ao processo de regularização de templos e entidades. A iniciativa faz parte do Decreto 45.563/2024 que regulamenta a Lei […]
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MANDEL NGAN/ AFP Estas mudanças beneficiarão aqueles que vivem “no país há pelo menos 10 anos e são casados com um cidadão americano antes de 17 de junho de 2024” Joe Biden, presidente dos Estados Unidos , anuncia esta terça-feira (18) reformas que visam simplificar a obtenção de residência ou de autorização de trabalho para […]
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Caio Barbieri Secretaria agiliza regularização de áreas ocupadas por entidades sociais no DF A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) deu início, nesta segunda-feira (28), à elaboração de um acordo de cooperação técnica com a Neoenergia, com o intuito de agilizar a regularização de áreas públicas ocupadas por entidades sociais sem fins lucrativos e templos […]
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O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território. […]
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O programa Solo Seguro Favelas, conduzido pela Corregedoria Nacional de Justiça, instância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregou nesta sexta-feira (8) para 80 famílias os títulos de posse do imóvel em que vivem. A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, também participou do projeto piloto de concessão de […]
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o PL 2.757/2022 segue para sanção presidencial. O texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário. As condições resolutivas […]
Leia maisComeça nesta segunda-feira (28), e vai até 1º de setembro, a 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A expectativa é de que sejam entregues pelo menos 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de […]
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Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde. A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde […]
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