ESTADÃO CONTEÚDO Nunes Marques será relator da ação do Partido Novo contra suspensão do X no Brasil O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de ação ajuizada pelo Partido Novo contra a suspensão da rede social X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes . Nunes Marques será o responsável […]
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ESTADÃO CONTEÚDO “O STF não pode ser protagonista da lei”, diz relator de PEC que limita poderes da Corte Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder de sustar decisões do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) disse que […]
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Caio Barbieri Eduardo Braga será relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10). A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que destacou […]
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O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, […]
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O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse nesta segunda-feira (24) que o Tesouro Nacional poderá mudar as metas para a dívida pública no texto. Apesar disso, o compromisso com a meta de déficit primário zero no próximo ano está mantido. Ele reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, […]
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Agência Brasil Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui […]
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O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A matéria inclui na Constituição a autonomia operacional da autoridade monetária, que hoje é prevista pela […]
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Agência Brasil Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que […]
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O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção […]
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O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção […]
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