Agência Brasil André Mendonça, ministro do STF, revê sua própria decisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta quinta-feira (4) rever sua própria decisão e reestabelecer a validade do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dava vitória ao governo em disputa tributária na casa de R$ 90 bilhões. Entre […]
Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Correção do FGTS é julgada no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última semana a votação de uma ação que questiona a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). Se uma mudança for aprovada, os trabalhadores podem ganhar até R$ […]
Leia mais
Washington Costa/MF – 12.01.2023 Simone Tebet durante Entrevista coletiva de imprensa sobre medidas econômicas O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet . A ministra também afirmou que o governo poderá […]
Leia mais
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas. “Temos muitas desonerações que não são justificadas, que […]
Leia mais