A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, que atingiu dezenas de municípios da bacia do Rio Doce em 2015. Na decisão, foi determinado um ajuste nos cadastros e a Fundação Renova, responsável por gerir o processo reparatório, […]
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Nos meses de maio e junho, os valores da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale chegaram para 2.364 pessoas. Elas foram incluídas no Programa de Transferência de Renda (PTR). Outras 3.095 pessoas já tiveram aval para serem registradas como beneficiárias neste mês. Dessa forma, o direito de acesso aos recursos […]
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O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse nesta terça-feira (23) que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações. Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e […]
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A justiça para o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes requer responsabilização dos culpados, reparação aos familiares e medidas de prevenção a novos casos de violência política, defendeu em nota o Comitê Justiça Por Marielle e Anderson, que reúne os familiares das vítimas, Anistia Internacional, Instituto Marielle Franco, Justiça Global e Terra por Direitos. […]
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A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, […]
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Em novembro de 1910, cerca de dois mil marinheiros tomam o controle de embarcações da Marinha na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eles pedem o fim de castigos corporais. São liderados pelo marinheiro João Cândido Felisberto. Os canhões dos navios são apontados para aquela que era a capital do Brasil na época, não […]
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Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O Brasil não tem hoje um macro […]
Leia maisApós quatro anos do derramamento de óleo nas praias dos nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro, pescadores ainda reivindicam reparação pelo comprometimento de suas atividades produtivas e dos impactos ambientais nas áreas afetadas. Integrantes da campanha Mar de Luta estão em Brasília em reunião com autoridades e, nesta terça-feira […]
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redacao@odia.com.br (IG) A parada no país foi para o abastecimento do avião presidencial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma parada na última quarta-feira (19) em Cabo Verde, para o abastecimento do avião presidencial. Lula aproveitou a passagem para fazer um rápido encontro com o presidente do país, onde reafirmou […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades estão a ampliação do acesso de faixas de renda; a redução de taxas; e o aumento do subsídio para aquisição de imóveis. Durante a cerimônia de lançamento […]
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