Redação GPS Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob sua responsabilidade. O texto altera o Código Penal para punir esses dirigentes […]
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Walid Nabahin/Oxfam – 23/10/2023 ONU exige responsabilização por crimes sexuais cometidos em ataque do Hamas Nesta segunda (8), especialistas da ONU exigiram a responsabilização pela violência sexual cometida contra civis israelenses durante os ataques do Hamas em 7 de outubro , afirmando que as crescentes provas de estupros e mutilações genitais apontam para possíveis crimes […]
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A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou nesta quarta-feira (29) um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados. E apesar do Marco Civil da Internet de 2014 ser uma espécie de Constituição […]
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