Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas (PL 3.405/2023) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) agendada para quarta-feira (23), às 9h30. A audiência atende a requerimentos […]

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Avião passou por manutenção e não tinha restrição técnica, diz Voepass

O diretor de operações da companhia aérea Voepass, Marcel Moura, afirmou nesta sexta-feira (9) que a aeronave da empresa que caiu passou por manutenção de rotina na noite de ontem e não apresentou nenhum problema técnico. Mais cedo, às 11h58, a aeronave ATR, prefixo PS-VPB, saiu de Cascavel (PR) e caiu em Vinhedo (SP), por […]

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Avião que caiu em Vinhedo não tinha restrição operacional, diz Voepass

A Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, informou que o avião que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), decolou sem nenhuma restrição operacional, com todos os seus sistemas aptos para a realização do voo.  Em nota, a companhia informou que as 61 pessoas que estavam a bordo do avião faleceram no local […]

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CMN diminui restrições a fintechs de crédito

A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo de instrumento financeiro e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) a emprestar a intermediários, em vez de […]

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CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental

A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para as operações de crédito rural […]

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Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Agência Brasil Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que já ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997 , que estabelece normas […]

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Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), […]

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Eleições 2024: restrições do calendário eleitoral começam em julho

Agência Brasil Eleições 2024: restrições do calendário eleitoral começam em julho A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) . No dia 6 […]

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Irã encerra restrições de voos após sofrer ataque de Israel

Reprodução/Google Aeroporto Internacional de Mehrabad As restrições de voos no Irã, que foram impostas após os ataques aéreos realizados por Israel nesta sexta-feira (19), foram oficialmente encerradas. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Organização da Aviação Civil iraniana, confirmando o restabelecimento das operações normais nos principais aeroportos do país. As primeiras explosões ocorreram perto […]

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