Redação GPS Congresso derruba veto e restringe “saidinha” de presos apenas para estudo O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas como o Dia das Mães e […]
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Reproduçaõ: Pexels Crianças utilizando celulares na escola Um projeto de lei apresentado pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) propõe restrições ao uso indiscriminado de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas em todo o território nacional. A proposta, apresentada na última sexta-feira (9), visa criar limites claros para o uso desses […]
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Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sem alterações em relação ao texto […]
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Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Todas as emendas […]
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