Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, que burocratizava as normas para emissão de certidões de autodefinição das comunidades. A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização, que têm na certificação emitida pela Fundação Cultural […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Abono salarial será pago neste mês Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas. A lista de novos beneficiados já […]
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Max Leone INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu novamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da tramitação de todas as ações na Justiça que tratam da Revisão da Vida Toda . Em 13 de fevereiro, a Previdência Social fez o mesmo pedido, mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, não […]
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Luciano Rocha INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou, nesta terça-feira (28), uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o não cumprimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do prazo de 10 dias para a apresentação […]
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O Dia Cláudio Castro, governador do RJ A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas […]
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A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir […]
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Thiago Bernardes/Governo do Estado de SP Coletiva após Reunião dos Governadores com o Presidente da Fundação Apoio à reforma tributária , revisão da dívida dos Estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de Integração […]
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Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O documento marcou o encerramento do 7° encontro do evento, realizado na Fundação […]
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Reprodução/Instagram Alexandre de Moraes O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem dez dias para apresentar um cronograma de realização da revisão da vida toda, segundo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O INSS já havia pedido suspensão de todos os processos judiciais sobre o tema , alegando não ter meios […]
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