Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar a proibição de comércio e atividades de lazer no Eixão do Lazer , imposta pelo Decreto Nº 40.877/2020. A medida, adotada pelo […]
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Agência Brasil Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. […]
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Reprodução: Flickr Javier Milei O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou no sábado (9) um decreto que aumentava o seu salário, o dos ministros e dos secretários em cerca de 50%, atribuindo a responsabilidade pelo aumento à ex-presidente Christina Kirchner. Em 26 de janeiro, Milei havia reajustado o salário mínimo do país em 30%, porém […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio […]
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O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida, contudo, mantém a qualificação de 11 dessas unidades de conservação para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo […]
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Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei faz primeiro discurso como presidente da Argentina Nesta quarta-feira (24), a Justiça da Argentina ordenou a revogação de seis artigos do capítulo referente à reforma trabalhista no “megadecreto” anunciado pelo governo Milei. A decisão ocorre no mesmo dia em que centrais sindicais iniciaram uma greve no país. […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da […]
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A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos da cidade. A anulação do decreto da última segunda-feira (15) foi anunciada nesta quinta (18), pelo prefeito Bruno Cunha Lima. “Acabamos de anular o decreto que nasceu de um TAC [termo de […]
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Reprodução: Redes Sociais Javier Milei e a irmã, Karina Milei O presidente da Argentina, Javier Milei , revogou o decreto de nepotismo no país, regra que impede a nomeação de parentes diretos para cargos públicos, e nomeou a irmã, Karina Milei, como secretária-geral da Presidência. Ela tomou posse ontem (10), junto com o mandatário . […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. […]
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