Agência Brasil MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 […]
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Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei faz primeiro discurso como presidente da Argentina Na Argentina, os parlamentares do partido La Libertad Avanza (LLA), partido do presidente Javier Milei , apresentaram à Câmara dos Deputados um projeto sobre a interrupção voluntária da gravidez, que coloca em risco o direito das mulheres ao aborto, estabelecido […]
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JUAN MABROMATA/AFP Contrário ao aborto, Javier Milei deseja revogar a lei que foi aprovada com ampla mobilização popular O governo da Argentina voltou a levantar a possibilidade de revogar a lei que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez, aprovada pelo Congresso em 2020 após uma longa e ampla luta social dos movimentos feministas do país. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um fórum com empresários brasileiros em Zurique (Suíça). Haddad disse ter tentado entrar em […]
Leia maisA Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiu revogar a lei que instituiu o Dia do Patriota na capital gaúcha. Os líderes de bancadas chegaram a um acordo nesta segunda-feira (28) para aprovar o projeto de lei que pede a revogação da medida. Segundo o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), o acordo foi […]
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