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Dino será o substituto de Rosa Weber no STF

Zé Américo SilvaDeixe um comentário em Dino será o substituto de Rosa Weber no STF

Dino é considerado peça chave na condução da crise de 8/1 e à garantia da governablidade do 3º mandato de Lula em situação tão grave. E o petista reconhece o papel do maranhense no episódio.

Mas também tem um informação de bastidor muito importante para entender a escolha de Lula.

Dino foi o primeiro presidente do IDP – O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa é um centro de excelência no ensino, pesquisa e extensão com sedes em Brasília e São Paulo. Criado há mais de 20 anos, é uma das instituições de ensino superior mais respeitadas do Brasil e tem entre um dos seus fundadores e proprietários o ministro do STF Gilmar Mendes.

Por isso o atual ministro da justiça e ex-governador Flávio Dino é considerado, também, candidatíssimo de Gilmar Mendes. Só para recordar as mais polêmicas decisões do ministro Gilmar, basta lembrar que foi através de uma de suas decisões que o presidente Lula foi preso e da mesma forma, foi com uma canetada sua que Lula foi libertado, dando início ao processo de retorno à política e à vitória nas eleições de 2022.

Portanto ao apadrinar Dino, Gilmar agrega ao pupilo um peso à mais para sua indicação.

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Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

Zé Américo SilvaDeixe um comentário em Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.

A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Extrema delicadeza

Em voto de 129 páginas, a ministra considera que os artigos 124 e 126 do Código Penal não estão de acordo com a atual Constituição Federal. Na sua avaliação, é desproporcional atribuir pena de detenção de um a quatro anos para a gestante, caso provoque o aborto por conta própria ou autorize alguém a fazê-lo, e também para a pessoa que ajudar ou realizar o procedimento.

A ministra ressalta que o debate jurídico sobre aborto é “sensível e de extrema delicadeza”, pois suscita “convicções de ordem moral, ética, religiosa e jurídica”. Apesar dessas conotações discursivas, porém, Rosa Weber considera que a criminalização do aborto voluntário, com sanção penal à mulher e ao profissional da medicina, “versa questão de direitos, do direito à vida e sua correlação com o direito à saúde e os direitos das mulheres”.

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