Redação GPS Ministério da Cultura cria nova categoria e inclui tradições populares na Lei Rouanet O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta terça-feira (13), a inclusão da categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de gestão dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet , o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). […]
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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento […]
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A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, está prevista na Lei 14.568 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada […]
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei […]
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O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes. O secretário participou, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de um evento na B3, […]
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