O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O […]
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Divulgação MCMV Minha Casa, Minha Vida é recriado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A sanção veio após o Congresso Nacional aprovar Medida Provisória (MP) criada pelo governo, que estava em vigor […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades. Em junho, o […]
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Wilson Dias/Agência Brasil – 17.03.2022 Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos. A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que havia sido […]
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos. A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que havia sido aprovado em 2014. A revisão dessa lei foi aprovada pelos vereadores […]
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Reprodução: Agência Câmara de Notícias Julho Amarelo: Congresso iluminado na campanha de luta contra as hepatites virais A Lei 14.613/23, que estabelece o Julho Amarelo como período de intensa mobilização e ações voltadas para combater as hepatites virais, com objetivo de conscientizar, prevenir, oferecer assistência, proteção e promover os direitos humanos, foi publicada no Diário […]
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Ricardo Stuckert/PR Lula sancionará lei nesta segunda-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (3) a lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo. A cerimônia acontecerá às 15h (horário de Brasília), na Base Aérea de Brasília. O projeto, de autoria do próprio governo, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé […]
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Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal sancionou a Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica. Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP, aprovada há duas semanas pela Câmara dos Deputados. Editado no governo anterior, o texto […]
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Alan Santos/PR – 09/06/2022 Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende o teto de US$ 31,4 trilhões (R$ 155,5 trilhões) para a dívida do governo norte-americano. A medida evitou o que teria sido o primeiro calote da história do país. A […]
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