Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. […]
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a […]
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Agência Brasil Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023 , que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. […]
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A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só deverá ser apreciada na comissão após o término do recesso parlamentar, […]
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Caio Barbieri Bancada feminina do Senado repudia desembargador por declarações machistas A bancada feminina do Senado emitiu uma nota de repúdio, neste domingo (7), contra as declarações do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, que afirmou que “mulheres estão loucas atrás dos homens”. As senadoras classificaram o discurso como “inaceitável” e alegaram que ele reforça […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Michelle Bolsonaro e Ibaneis Rocha lideram corrida para o Senado no DF Novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (4 )mostra que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro lidera as intenções de voto para o Senado pelo Distrito Federal. Segundo o estudo, 35,5% dos brasilienses cogitam escolher Michelle para uma das duas vagas […]
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ESTADÃO CONTEÚDO No Senado, especialistas criticam PPCub e defendem reanálise todo o seu conteúdo Além de ser alvo de ação direta de inconstitucionalidade, a ser protocolada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) , o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) sofreu duras críticas na segunda audiência pública promovida pela […]
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Caio Barbieri Após polêmicas, nova audiência no Senado discutirá impactos do PPCub em Brasília Após um primeiro encontro, na próxima quinta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará mais uma audiência pública para discutir os impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), aprovado recentemente pela Câmara Legislativa […]
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às […]
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Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a […]
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