Reprodução/Twitter – 28/03/2023 Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, discursando em evento em Brasília O Ministério da Previdência Social e o INSS vão utilizar o aplicativo WhatsApp para prestar serviços à população, como avisos sobre datas de perícias, andamento de pedidos e orientações diversas. A novidade foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, […]
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De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de serviços no país caiu 3,1% em janeiro deste ano, em comparação a dezembro de 2022, quando alcançou recorde histórico. Em relação a janeiro de 2022, o volume de serviços teve expansão […]
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Foto: Zé Américo Silva O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informou que o portal Compras.gov.br já permite que todas as compras governamentais de bens e serviços sejam realizadas de forma eletrônica, após adequações para atender às disposições da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133 /21). Essa possibilidade foi divulgada na segunda-feira (3), durante […]
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Reprodução/Pexels Pandemia e guerra são fatores que atrapalharam a ampliação do acesso a serviços médicos Um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que três em cada 10 pessoas no mundo não têm condições de buscar atendimento médico e quase dois bilhões enfrentam tratamentos para a cura com valores “catastróficos” e que levam […]
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O Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo (TCMSP) irá investigar irregularidades nos serviços funerários prestados pelas concessionárias depois da privatização do setor na capital paulista. Quatro consórcios privados, vencedores da licitação, assumiram, desde o último dia 7, a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematório público do município de […]
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Anete Lusina/Pexels Vítimas de violência terão proteção mais ampla dos serviços públicos Já está em vigor o programa “Mulher, Viver sem Violência”, política pública federal que tem como objetivo ampliar e melhorar os atendimentos dos serviços públicos voltados para as mulheres em situação de violência. O Decreto 11.431/2023 integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra […]
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação. Na prática, o projeto trata da concessão de direitos como sobrevoar o território do outro país sem pousar; fazer […]
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O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
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Sophia Bernardes Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do homem, morto em acidente de trânsito enquanto fazia entregas. Na decisão, a juíza […]
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As estações de metrô do Distrito Federal amanheceram fechadas nesta terça-feira (28). A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informou que o problema foi causado por “ato de vandalismo” que teria resultado no rompimento de cabos de fibra ótica, provocando perda de sinalização no sistema e, consequentemente, interrupção da prestação de serviço à população. Segundo a companhia, […]
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