Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores e funcionários na área da assistência social mesmo quando os limites de gastos com pessoal forem ultrapassados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O projeto inclui a assistência social no rol de exceções que permitem […]

Leia mais

PF prende dupla por fraude contra a Previdência Social após saque de benefício em Minas Gerais

Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social, prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (10/4), duas pessoas após o saque de um benefício previdenciário fraudado, no valor de R$ 1.517. Com os indivíduos, foram apreendidos o cartão do benefício, uma carteira de identidade […]

Leia mais

Ministério da Previdência Social participa do 1º Encontro do Programa Consciência e Ação

Representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) participaram, nesta quarta-feira (9), da 1ª Reunião do Programa Consciência e Ação, em Brasília. O programa visa tratar da educação para a cidadania financeira, fiscal, previdenciária e securitária, de maneira articulada com os assuntos atuais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O Ministério da Educação é o órgão […]

Leia mais

Uso de VPN cresce no Brasil após bloqueio da rede social X pelo STF, diz estudo

Redação GPS Uso de VPN cresce no Brasil após bloqueio da rede social X pelo STF, diz estudo O recente bloqueio da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), resultou em um aumento expressivo na busca por serviços de VPN […]

Leia mais

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado em novembro de 2023 pela Secretaria de […]

Leia mais

G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Macêdo

A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate […]

Leia mais