A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho, o deputado foi denunciado ao Supremo […]
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Agência Brasil Nem o CNE nem o TSJ apresentaram a contagem de votos, algo que tem sido solicitado pela oposição Um grupo de 30 ex-chefes de governo e Estado da América Latina e da Espanha declarou nesta sexta-feira (23) que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela de confirmar a vitória de Nicolás […]
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Redação GPS Tribunal Supremo da Venezuela mantém reeleição de Maduro e bloqueia divulgação de atas O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) confirmou, nesta quinta-feira (22), a reeleição de Nicolás Maduro à presidência do país, mas decidiu não divulgar as atas eleitorais que poderiam confirmar ou questionar o resultado. A decisão foi anunciada pela […]
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Agência Brasil Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e ratificou a vitória do presidente Nicolas Maduro para o mandato de 2025 a 2031. “Certificado de forma inapelável […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira (19). De acordo com a Corte, a interrupção dos serviços eletrônicos ocorreu durante a madrugada de hoje. Por volta das 7h, o site do Supremo foi restabelecido, e os sistemas judiciais […]
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Agência Brasil Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no […]
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Agência Brasil Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção […]
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AFP Foto do presidente iraniano Ebrahim Raisi em 2 de abril de 2024 A Constituição iraniana estabelece um procedimento claro para a sucessão presidencial em caso de falecimento do presidente em exercício, como ocorreu nesta segunda-feira (20), após o helicóptero de Ebrahim Raisi se acidentar e provocar sua morte . Nesses casos, o primeiro vice-presidente […]
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– Foto do presidente iraniano Ebrahim Raisi em 2 de abril de 2024 A Constituição iraniana estabelece um procedimento claro para a sucessão presidencial em caso de falecimento do presidente em exercício, como ocorreu nesta segunda-feira (20), após o helicóptero de Ebrahim Raisi cair e provocar sua morte . Nesses casos, o primeiro vice-presidente assume […]
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