O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (18) o edital do Smart Sampa, programa lançado pela prefeitura de São Paulo que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança na cidade com tecnologia de reconhecimento facial. O pregão estava marcado para a próxima terça-feira (23). A decisão é do juiz Luis Manuel […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações […]
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da prova do concurso público para preencher cargos de soldado no Corpo de Bombeiros Militar porque o edital exigia entrega de exame de sorologia para HIV. A prova estava marcada para domingo (30). A decisão também ordena que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Social de Desenvolvimento Universal […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (21) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil. A medida foi tomada após o órgão identificar “falhas graves de boas práticas de fabricação” na sede da empresa, localizada Marataízes (ES). A Anvisa cita problemas encontrados na higienização […]
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Reprodução/Agência Brasil – 22.03.2022 A sede do Ministério da Educação, em Brasília O Ministério da Educação (MEC) resolveu suspender as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024, durante um período de 60 dias. No entando, a decisão impacta na vida de alunos que irão realizar o exame. Até segunda ordem, […]
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na fábrica paulista, em que […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022. A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses. De […]
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Nelson Jr./SCO/STF Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais , norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na decisão, o ministro suspendeu […]
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Reprodução / BBC News – 21.12.2022 OMS volta a demonstrar preocupação com a condução da pandemia de Covid-19 na China A partir desta quarta-feira (15), a China vai retomar a emissão de vários tipos de visto para estrangeiros, de acordo com o ministério das Relações Exteriores, suspendendo as restrições que estão em vigor desde o […]
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