O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão de […]
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Redação GPS Congresso Nacional contesta suspensão de “emendas Pix” por Flávio Dino As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos políticos, apresentaram, nesta quinta-feira (15), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão das liminares que interromperam a execução de emendas impositivas destinadas a estados e […]
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Agência Brasil Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. […]
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Redação GPS TCDF mantém suspensão de verbas para entidade que recupera dependentes químicos O Tribunal de Contas do Distrito Federal ( TCDF ) decidiu, em plenário nesta quarta-feira (17), manter suspensos os repasses de recursos à Organização da Sociedade Civil (OSC) Salve a Si, sob comando de Henrique França. A entidade faz trabalho social para […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, na semana passada, a Golden Cross a suspender a comercialização de 114 dos 143 planos ativos da operadora, a partir de 10 de julho. A solicitação para a suspensão do comércio destes planos foi feita pela própria operadora em 10 de junho. A agência reguladora esclareceu que […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O parecer foi enviado ao Supremo na segunda-feira (10) após o ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitar a manifestação do órgão na ação na qual […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]
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Agência Brasil ANS pede esclarecimentos à Golden Cross após suspensão da venda de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda esclarecimentos da Golden Cross sobre a suspensão da venda dos planos de saúde . A ANS disse que não recebeu, até o momento, pedido para essa suspensão e, por isso, a […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda esclarecimentos da Golden Cross sobre a suspensão da venda dos planos de saúde. A ANS disse que não recebeu, até o momento, pedido para essa suspensão e, por isso, a operadora não está autorizada a adotar a medida. A agência enviou, na última sexta-feira (7), ofício solicitando esclarecimentos […]
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