A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou – em parecer – indeferir a retomada das escavações arqueológicas na área do Sítio Saracura. O território arqueológico foi encontrado em meio a obras do metrô no bairro do Bixiga e, após mobilização da comunidade e uma inundação em […]
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Lorena Amaro AGU quer que STF defina parâmetros da revisão A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja conferida mais segurança jurídica aos pagamentos. O STF entendeu que contribuições feitas para […]
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Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com André Mendonça O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira (2) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir a suspensão do magistrado sobre os efeitos do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os […]
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Max Leone INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pediu novamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da tramitação de todas as ações na Justiça que tratam da Revisão da Vida Toda . Em 13 de fevereiro, a Previdência Social fez o mesmo pedido, mas o ministro do STF, Alexandre de Moraes, não […]
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Redação 1Bilhão Educação Financeira Suspensão do crédito consignado soma R$ 2 bilhões em dez dias, aponta a Abcorban O volume retido de crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já soma R$ 2 bilhões. O montante é o saldo de dez dias de suspensão das linhas de crédito […]
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Martha Imenes INSS O ministro da Previdência Social, Calos Lupi, publicou nesta sexta-feira (17) uma nota das centrais sindicais que critica a suspensão do crédito consignado por bancos públicos e privados após a imposição do teto para juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2,14% para 1,7%. Já anunciaram a […]
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A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo a nota, serão respeitadas […]
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Reprodução – 29.10.2022 Deputada federal Carla Zambelli (PL) foi filmada apontando uma arma contra um homem negro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão do porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre de forma virtual e outros cinco ministros ainda precisam apresentar seus votos. Zambelli é […]
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