STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Agência Brasil STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 […]

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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. […]

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Índígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a […]

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Rio homenageia jovem que resgatou mãe e duas filhas durante temporal

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quarta-feira (10), a Medalha Tiradentes e uma moção de aplausos e louvor a Marcos Vinicius Vasconcelos, que ficou conhecido como o “Herói da Baixada”, por seu ato de coragem ao resgatar uma mãe e suas duas bebês de um carro arrastado pelo temporal em […]

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Famílias atingidas por temporal em Petrópolis terão aluguel social

As famílias atingidas pelo temporal de março deste ano na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio, já estão sendo inseridas no programa Aluguel Social. O aluguel será de R$ 1 mil pagos integralmente pelo município. Desde segunda-feira (8), equipes da Secretaria de Assistência Social estão verificando a documentação das pessoas que tiveram as casas interditadas pela […]

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Petrópolis precisa de 18 obras emergenciais após temporal

A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, trabalha em 18 projetos de obras de grande porte em resposta ao temporal que atingiu a cidade no último fim de semana. A Secretaria de Obras prevê que, nos próximos dias, o plano esteja montado para o município solicitar recursos junto ao governo federal. São obras […]

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Governo do Espírito Santo decreta situação de emergência após temporal

O governo do Espírito Santo decretou neste sábado (23) situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região sul capixaba desde a noite de sexta-feira.O governador Renato Casagrande fez um sobrevoo na região e visitou o município de Mimoso do Sul, uma das cidades mais atingidas pela enxurrada. O Decreto nº 501-S […]

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Cidade atingida por temporal pode pedir adiantamento do Bolsa Família

Municípios que decretarem emergência por causa dos temporais que atingiram partes da região Sudeste na sexta-feira (22) – e devem se repetir até o domingo (24) – podem solicitar antecipação do pagamento do programa Bolsa Família, de forma a garantir a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez. A decisão do Ministério […]

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Temporal que atingiu Petrópolis registrou quatro mortes

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou neste sábado (23) que as chuvas em Petrópolis, na região serrana, passaram de 304 milímetros (mm) nas últimas 24 horas. “Provavelmente vai se cumprir a previsão de mais de 500 milímetros de chuva em 48 horas”, disse Castro no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), […]

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Temporal deixa 1,2 mil desalojados no sul do Espírito Santo

O  temporal que atingiu municípios das regiões sul e do sul da região serrana do Espirito Santo entre a sexta-feira (22) e este sábado (23) deixou ao menos 1.205 pessoas desalojadas. A informação está no boletim extraordinário da Defesa Civil do estado, divulgado às 11 horas. Em várias cidades houve deslizamentos, alagamentos e enxurradas. Até […]

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