Tag: terras

Em carta, indígenas pedem fortalecimento na proteção de terras

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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, como fundamentais para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo e narcotráfico. O documento, assinado por mais de 90 organizações indígenas e […]

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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]

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Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações

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Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).  Ao mesmo tempo, no documento, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, a Comissão Arns; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); o […]

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CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

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Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Incluído no Projeto de […]

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Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo 

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De todo o Cerrado ainda nativo que existe no Brasil, 62% estão em propriedades privadas, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que atua também no Cerrado. Como o Código Florestal permite ao dono da terra desmatar até 80% do Cerrado, essa concentração da vegetação nativa do bioma em terras privadas tem […]

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Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas federais

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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]

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Lula assina decreto que amplia destinação de terras públicas ociosas

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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar o Dia […]

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Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia

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No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, […]

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Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara

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Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, no Maranhão, foi publicada a portaria que institui a medida, nesta quarta-feira (30). O objetivo é compatibilizar o direito de propriedade […]

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Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue […]

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