O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada na semana passada. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (10), o envio de militares da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Polícia Federal em ações nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul. A região tem sido reivindicada como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, pelo povo Guarani-Kaiowá, e é área de conflito de terra […]
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Valter Campanato/Agência Brasil Anielle Franco, irmã de Marielle Franco A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco , reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026. “[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso […]
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta segunda-feira (7), os primeiros dados do Censo 2022 referentes à população indígena. Uma das constatações do levantamento foi que 51,25% dessas pessoas vivem na Amazônia Legal (região norte, Mato Grosso e parte do Maranhão). Por outro lado, 48,75% dos indígenas, ou quase metade da população, […]
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (7) a operação Balcão de Negócios. O objetivo é investigar um grupo que seria responsável por falsificar e transferir, de forma fraudulenta, terras públicas da União para particulares. Em nota, a cooperação informou que estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em […]
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Terras indígenas (TIs) ameaçadas por invasores e atividades como garimpo devem sofrer novas operações para desintrusão dos não indígenas, informou neste sábado (5) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, as medidas prévias necessárias para iniciar a desintrusão estão em curso. Em março deste ano, o governo federal prometeu retirar os não indígenas de […]
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O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (18), a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado do Rio Grande do Sul. Os militares atuarão, por 90 dias, em ações dos órgãos […]
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No Brasil, 42 políticos e seus familiares de primeiro grau são titulares de fazendas que ficam dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e ameaça os direitos constitucionais de povos originários que ali vivem. É o que denuncia a segunda parte do dossiê Os invasores, elaborado pelo observatório De […]
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A luta dos povos indígenas passa também pela demarcação de territórios no mundo das artes. O momento que eles estão vivendo é inédito na cultura brasileira, com grande número de exposições nos principais museus de arte do Brasil. Um dos mais importantes, o Museu de Arte de São Paulo (Masp), escolheu como centro de sua […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Desta forma, os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, […]
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