A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.
Neste momento, os deputados analisam destaques apresentados por partidos que pedem mudanças no texto.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, nesta sexta-feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena. Na ocasião, o […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Assinatura das demarcações acontecerá durante encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 , em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena […]
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