Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado

A demora de quase seis anos para titulação – processo que garante o direito à terra – do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do quilombo, Leandro Silva Santos. Em entrevista à Agência Brasil, o advogado, que atua no processo […]

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Lewandowski assumirá cargo de árbitro titular em tribunal do Mercosul

Fellipe Sampaio /SCO/STF Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve nesta terça-feira (4) o nome aprovado para assumir o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. A decisão foi tomada em meio à cúpula do bloco de países sul-americanos que acontece na cidade […]

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