O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das medidas cautelares aprovadas no processo movido pela África do Sul. “O governo brasileiro tem a convicção de que as medidas cautelares contribuirão para garantir o cumprimento […]
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Reoridução/Redes sociais Delone estava usando luvas de proteção, algemas e uma máscara que lembra uma espécie de “focinheira” Delone Redden, que atacou uma juíza nos Estados Unidos (mais precisamente em Las Vegas) no dia 3 de janeiro , compareceu ao tribunal na segunda-feira (8), Delone estava usando luvas de proteção, algemas e uma máscara que […]
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Reprodução: Flipar Donald Trump A Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão nesta terça-feira (19) desqualificando Donald Trump para ocupar o cargo de presidente dos Estados Unidos. Essa é a primeira vez na história que a Secção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA é utilizada para impedir a candidatura presidencial de alguém. A […]
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O Tribunal Constitucional de Uganda começou a analisar, nesta segunda-feira (18), uma contestação a uma lei anti-LGBT que prevê a pena de morte para certos atos homossexuais e 20 anos de prisão por “promoção” da homossexualidade. A Lei Anti-Homossexualidade foi promulgada em maio pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, resultando em sanções dos Estados Unidos […]
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A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de anexar parte do território da Guiana. Na mesma decisão, divulgada nesta sexta-feira (1°), os juízes que integram o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), ordenam que os dois países evitem qualquer iniciativa […]
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O Tribunal Federal de Cassação Penal declarou nesta terça-feira (28) inadmissível o recurso apresentado pela defesa do repressor Adolfo Donda contra a decisão que lhe negou a liberdade condicional, informaram fontes judiciais. A decisão foi adotada pela Segunda Turma do mais alto tribunal penal, formada pelos juízes Alejandro Slokar, Angela Ledesma e Guillermo Yacobucci, conforme decisão que […]
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Marwan Sawwaf/Alef MultiMedia/Oxfam – 10/10/2023 Destruição causada pelos ataques aéreos israelenses no bairro de Al Remal, no centro da Cidade de Gaza A guerra entre Israel e Hamas, que já deixou mais de 11 mil mortos na Faixa de Gaza e 1,4 mil em Israel desde o dia 7 de outubro, resulta em diversas queixas […]
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Gage Skidmore / Flickr – 05.10.2016 Donald Trump será julgado na próxima semana O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deve começar a ser julgado por fraude civil na próxima segunda-feira (2), depois de um tribunal de Nova York ter rejeitado nesta quinta-feira (28) um recurso do republicano que pedia o adiamento do julgamento. O […]
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Kremlin – 12.07.2023 Presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi condenado pelo TPI O ministério do Interior da Rússia incluiu o presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Piotr Hofmanski, na lista de procurados do país. As informações foram divulgadas pela agência russa de notícias Ria Novosti. No portal virtual da pasta, a decisão diz que o […]
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Reprodução/Twitter Cristina Kirchner, vice presidente da Argentina O Tribunal Federal de Cassação Penal da Argentina reabriu dois casos contra a vice-presidente do país, Cristina Fernández Kirchner . As decisões revogam o arquivamento dos casos do Memorando de Entendimento com o Irã e o caso conhecido como “Hotesur-Los Sauces”. Kirchner foi acusada de estar supostamente ligada […]
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